23 Jan Mapa de férias de pessoal 2018
O mapa de férias de pessoal é acordado até dia 15 de abril, segundo o calendário laboral de Portugal. O mapa de férias deve ficar afixado nos locais de trabalho entre o dia limite de prazo de afixação e 31 de outubro, conforme a legislação do mapa de férias.
Marcação de férias
A marcação de férias deve ser feita por acordo entre empregador e trabalhador. Na falta de acordo, cabe ao primeiro elaborar o mapa de férias, com datas entre 1 de maio e 31 de outubro, salvo parecer favorável da comissão de trabalhadores e na inexistência de disposição de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho em contrário.
Para microempresas, na falta de acordo, as férias podem ser marcadas fora deste período (entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro).
Dias de férias em 2018
Os portugueses contam com 9 feriados em dias úteis em 2018.
Feriados Nacionais oficiais
- 1 de janeiro (segunda-feira): Dia de Ano Novo
- 30 de março (sexta-feira): Sexta-Feira Santa;
- 1 de abril (domingo): Páscoa;
- 25 de abril (quarta-feira): Dia da Liberdade
- 1 de maio (terça-feira): Dia do Trabalhador
- 31 de maio (quinta-feira: Corpo de Deus
- 10 de junho (domingo): Dia de Portugal
- 15 de agosto (quarta-feira): Assunção de Nossa Senhora
- 5 de outubro (sexta-feira): Implantação da República
- 1 de novembro (quinta-feira): Dia de Todos os Santos
- 1 de dezembro (sábado): Restauração da Independência
- 8 de dezembro (sábado): Dia da Imaculada Conceição
- 25 de dezembro (terça-feira): Natal
A estes podem juntar-se, conforme as situações, o Carnaval e os feriados municipais.
A legislação das férias diz que os trabalhadores têm direito a 22 dias de férias por ano, podendo estes jogar com os feriados que calham por vezes a uma sexta-feira, ou segunda-feira e ter ainda direito a uma majoração de férias.
Minuta de mapa de férias de pessoal
A seguinte minuta serve como exemplo de mapa de férias a afixar todos os anos em abril e até outubro.
Firma:
Atividade:
Sede:
( Ass.e carimbo padronizado da empresa )
Fonte: www.economias.pt